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MARCUS STEELE

CONSULTOR JURÍDICO INTERNACIONAL

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Marcus Steele é Bacharel em Direito pela UFF-Universidade Federal Fluminense (março de 1988/abril de1992), tendo cursado o mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (período acadêmico em 1999/2000 e apresentação da dissertação “Negócio Fiduciário com lastro na Lei nº 9.514/97: Alienação Fiduciária de Bem Imóvel, Securitização e Trust” com obtenção do título de Mestre em 2003), sob a orientação do Professor Doutor Diogo Leite de Campos.

 

Participou de curso de pós-graduação em Direitos Humanos na Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina, em 2009, e em Direito da Propriedade (“La proprietà tra diritto europeo e diritto latino-americano/La propriedad em los sistemas del MERCOSUR y de La Unión Europea”), pelo Dipartimento di Giurisprudenza – Università di Messina, em Itália (2012/2014).

 

É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1993, estando atualmente na Classe Especial como titular de Câmara Criminal, e Advogado inscrito na OAB/RJ nº 91211 e OAP/Coimbra nº 4338, desde 1996 e 2000, respectivamente.

 

Entre 2006 e 2008 prestou consultoria jurídica internacional para empresas privadas e estatais ucranianas, assim como para o Consulado Geral da Ucrânia no Rio de Janeiro, destacando as áreas de exportação e importação, corporate e criação de joint ventures.

 

Foi Desembargador Eleitoral (2012/2014), e Professor da UFF - Universidade Federal Fluminense, na Faculdade de Direito.

 

É membro do IDCLB – Instituto de Direito Comparado Luso- Brasileiro desde 2008, membro da SPPPJ – Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça desde 2011, foi membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2016/2017, e é membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2022, onde atua na Comissão de Direito Penal.

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